Processo 121183/17
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 16/03/2017 10:49
Autuado em 16/03/2017 10:49
Apensado ao Processo 317092/05 em 14/06/2021 16:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1503/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1503/ 2017 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/04/2017 Acórdão   1503/ 2017 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Recorrente CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA EM CUNHA PORA
Procuradores: ARCIDES DE DAVID (credenciado, inclusão:16/03/17), CACIANO RICARDO DE DAVID (não credenciado, inclusão:16/03/17), FABIO DETONI (não credenciado, inclusão:16/03/17), JEAN RAFAEL SPINATO (credenciado, inclusão:16/03/17), LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:16/03/17), MARISTELA INES RABUSKE (não credenciado, inclusão:16/03/17), TANIA MARIA MARCOLAN (não credenciado, inclusão:16/03/17)
Interessado ELI GHELLERE
Interessado LENOIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Interessado NÉLIO JOSÉ BINDER

Juntadas
DataDescrição
01/04/2017 00:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 235731/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1084/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1503/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1258/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2017 16:19 DP Informação nº 7283/2017 -
18/05/2017 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1084/2017 -
20/04/2017 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 968/2017 -
19/04/2017 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1332/2017 -
06/04/2017 15:39 S2C Acórdão nº 1503/2017 -
16/03/2017 11:06 GACAC  
16/03/2017 10:48 DP Informação nº 3381/2017 -

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